CONTABILIZAÇÕES dos Consórcios – Parceria Público – Privadas
Quem detém a responsabilidade são os parceiros privados. Os parceiros privados são Pessoas Jurídicas de Direito Privado que se juntam para formar uma sociedade de propósito específico que é o Consórcio.
A seguir iremos fazer todas as contabilizações e os comentários para melhor entendimento
- Pelo aporte;
No consórcio;
D- Ativo -Banco
C- Passivo – Aportes relacionados
Nos Parceiros privados;
D- Ativo- Partes Relacionadas conta aporte
C- Ativo- Banco
Obs: Cada membro do consórcio aporta pelo percentual de participação, cálculo mensal dos custos anterior, mais compras e projeções e mais 5% de contingência.
- Pelo faturamento e PoC;
No consórcio;
D- Ativo – Partes relacionadas
C- Resultado – Receita
Nos Parceiros privados;
D- Ativo – Contas a Receber
C- Receita Operacional
Obs: Esta contabilização refere-se quando os parceiros privados emitem a própria nota fiscal, a contabilização seguinte é pelo motivo quando embora houve faturamento direto o consórcio é o beneficiário do recebimento.
2.1- Pelo recebimento no consórcio de nota emitida pelos parceiros;
No consórcio;
D- Ativo – Banco
C- Passivo – Partes relacionadas / repasse
D- Passivo – Partes relacionada / Repasse
C- Ativo – Banco
Nos Parceiros privados;
D- Ativo – Banco
C- Ativo – Contas a receber
2.2- Impostos Sobre Receitas;
No consórcio;
D- Resultado – Impostos Redutora de Receitas
C- Ativo – Partes relacionadas
Nos Parceiros Privados;
D- Resultado – Impostos Redutora de Receitas
C- Passivo – Impostos a pagar
Obs: Embora o consórcio não pague Pis e Cofins (Somente ISS pelas notas próprias) precisa contabilizar os impostos para ter a Demonstração de Resultado.
2.3– P0C – Reconhecimento do grau de elevação dos serviços prestados;
No consórcio – Pela Medição;
D- Ativo – Partes Relacionadas
C- Resultado – Receitas de PoC
D- Ativo – Contas a Receber
C- Ativo – Redutora contas a Receber
Nos Parceiros Privados;
D- Ativo – Serviços a faturar (clientes)
C- Receitas de PoC
Obs: Nota-se que as receitas estão lançadas nas duas partes, com isso na importação do balancete faremos somente a parte dos custos em sua proporção.
Obs: PoC é uma provisão, o CPC 45 e 47 determina que o oferecimento da receita para tributação é o que acontecer primeiro, desta forma, entendo que as empresas devam tributar no Pis e na Cofins sobre a receita de PoC.
Obs: O PoC (grau de avanço) deve ser revertido o mês anterior e constituído uma nova conforme a nota fiscal faturada.
2.4– Impostos Sobre o PoC – Grau de avanço
No consórcio;
D- Resultado – Redutora Impostos sobre PoC
C- Ativo – Partes Relacionadas
Obs: PoC no consórcio não gera passivo, pois não é sujeito de contribuição do PIS e da Cofins
Nos Parceiros Privados;
D- Resultado – Impostos sobre vendas
C- Passivo – Impostos PoC a Faturar
- Notas de Débito
As notas de débito são custos pagos diretamente pelo Parceiro Privado. Esse custo deve ser pago pelo consórcio ou feito no equilíbrio do consórcio.
No consórcio;
D- Resultado – Custos/Despesas
C- Passivo- Reembolsos a pagar ou Ativo partes relacionadas
Obs: Lança contra as partes relacionadas quando é feito por equilíbrio.
Nos Parceiros Privados;
D- Ativo Partes Relacionadas
C- Banco
Obs: Quando receber tais valores, credita o Ativo Partes relacionadas, não transita pelo resultado, pois trata-se de pagamento por conta e ordem do consórcio.
- Fechamento Mensal do consórcio
D- Resultado – Redutora de Receitas (resultado do consórcio)
C- Passivo – Resultado do consórcio
Obs: Este lançamento deve ocorrer pelo valor remanescente das receitas, seja, o Grupo 3 no topo da linha deve ser zero.
D- Passivo – Resultado do Consórcio
C- Resultado – Redutora de Despesa
Obs: Este lançamento deve ocorrer pelo valor remanescente das despesas/custos grupo 4 e 5 do plano de contas.
A cabeça do grupo deve ser zero.
D- Ativo – Partes Relacionadas
C- Passivo – Resultado do consórcio
Obs: No passivo o saldo do resultado do consórcio deve ser zero.
Obs: Nos Parceiros Públicos privados o saldo da conta do Aporte no Ativo deve ser somente o saldo mensal que não houve entrega de balancete e o saldo da nota de débito paga pelo Parceiro Público.